CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA CONJUNTA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA;SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT Nº 37 de 29 de Dezembro de 2024)

Tipo PORTARIA CONJUNTA
Data de assinatura 29/12/2024
Data de publicação 30/12/2024
Ementa

Designa empregados para compor a comissão de servidores para exercer a atribuição de gestão e fiscalização do Contrato de Concessão nº 03 SMSO/2018.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 30/12/2024 , p. 200
Revogações
  1. Portaria Conjunta SPREGULA/SMT nº 61/2025 - Revoga a Portaria Conjunta.
Origem

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT

Palavras-chave

CONTRATO DE CONCESSÃO

COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO