| Tipo | PORTARIA CONJUNTA |
| Data de assinatura | 28/10/2025 |
| Data de publicação | 29/10/2025 |
| Ementa |
Designa os membros do Comitê Permanente de Acompanhamento da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização (TRCF), instituído pela Resolução da Diretoria Colegiada nº 44 de 30 de setembro de 2025 da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP Regula). |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 29/10/2025 , p. 267 |
| Origem |
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA |
| Palavras-chave |
COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO COMITÊ PERMANENTE COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO TAXA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO – TRCF MEMBROS |
