| Tipo | PORTARIA CONJUNTA |
| Data de assinatura | 13/12/2023 |
| Data de publicação | 14/12/2023 |
| Ementa |
Altera os servidores integrantes das Comissões de Avaliação Técnica (CAV) e de Acompanhamento Técnico (CAT) do Programa PSA Mananciais, instituída pela Portaria Conjunta SVMA/SMUL/SMDET/SMUB n° 001, de 09 de fevereiro d 2023, bem como estabelece seus coordenadores. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 14/12/2023 , p. 53 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO – SMDET SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB |
| Palavras-chave |
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TECNICA - CAT PROGRAMA DE PAGAMENTO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS EM ÁREAS DE PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PSA MANANCIAIS |