CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA CONJUNTA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA;SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 54 de 10 de Abril de 2025)

Tipo PORTARIA CONJUNTA
Data de assinatura 10/04/2025
Data de publicação 11/04/2025
Data de republicação 25/04/2025
Ementa

Institui o Grupo Especial de Trabalho para Tratamento e Destinação das Ossadas pelas Concessionárias dos Serviços Cemiteriais do Município de São Paulo.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 25/04/2025 , p. 159
Origem

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC

Palavras-chave

GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO - GET

OSSÁRIO

CONCESSIONÁRIA

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA

SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP

Alterações
  1. Portaria Conjunta SP REGULA/SMDHC nº 77/2025 - Altera a composição do Grupo Especial de Trabalho para Tratamento e Destinação das Ossadas.
  2. Portaria Conjunta SP-REGULA/SMDHC n° 89/2025 - Altera a composição do Grupo Especial de Trabalho para Tratamento e Destinação das Ossadas.