CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA Nº 44 de 7 de Agosto de 2023)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 07/08/2023
Data de publicação 08/08/2023
Ementa

Altera a composição do comitê técnico instituído pela PORTARIA 75/2021/SMUL.G, previsto na cláusula 35 do contrato nº 003/SMSO/2018 – parceria público-privada (PPP) na modalidade de concessão administrativa para modernização, otimização, expansão, operação, manutenção e controle remoto e em tempo real da infraestrutura da rede de iluminação pública do município de são Paulo – PPP da iluminação.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 08/08/2023 , p. 128
Origem

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA

Palavras-chave

COMITÊ TÉCNICO

PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - PPP

ILUMINAÇÃO PÚBLICA

CONTRATO DE CONCESSÃO

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. PORTARIA 75/2021/SMUL.G.