| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 23/02/2024 |
| Data de publicação | 26/02/2024 |
| Ementa |
Revoga a Portaria Conjunta nº 21/SP-REGULA/2023 e designa gestor e fiscais dos serviços prestados no Contrato de Concessão nº 55/SFMSP/2022, cujo objeto é a Concessão dos serviços cemiteriais, envolvendo a gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos CEMITÉRIOS Freguesia do Ó, Itaquera, Penha, São Luiz e São Pedro e Crematório da Vila Alpina, referente ao BLOCO 4, e da prestação de serviços funerários no Município de São Paulo. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 26/02/2024 , p. 142 |
| Origem |
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA |
| Palavras-chave |
CONTRATO DE CONCESSÃO CEMITÉRIO MUNICIPAL SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - FM CARGO - FISCAL DE CONTRATOS |
