| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 05/12/2025 |
| Data de publicação | 08/12/2025 |
| Ementa |
Institui o financiamento aos procedimentos de EQUOTERAPIA e FISIOTERAPIA AQUÁTICA aos serviços de atenção à saúde, para atender a demanda do SUS. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 08/12/2025 , p. 182 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS |
| Palavras-chave |
FINANCIAMENTO REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS VALOR DE REFERÊNCIA |