PORTARIA SMUL.GAB nº 36 de 28 de abril de 2026

Altera a Portaria nº 16/2024/SMUL/GAB, para modificar a composição do Grupo Gestor Intersecretarial visando à elaboração do Mapa de Ruído Urbano regulamentado pelo Decreto Municipal nº 58.737/2019.

A Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 3º, §1º, do Decreto nº 58.737/2019;

RESOLVE:

Art. 1º Fica incluída na composição do Grupo Gestor Intersecretarial visando à elaboração do Mapa de Ruído Urbano regulamentado pelo Decreto Municipal nº 58.737, de 2 de maio de 2019, a representação da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL/PLANURB.

Art. 2º O artigo 1º da Portaria nº 16/2024/SMUL/GAB passa a vigorar com a seguinte redação:

1. Pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL/DEUSO:

Suplente: Filipe Carrara Rodrigues – RF 877.318-1

2. Pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL/GEOINFO:

Suplente: Fabio da Costa Bonfim – RF 854.377.1/1

3. Pela Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB:

Titular: Leandro Romano da Silva – RF 939.060-0

Suplente: Adriana Aparecida Pereira de Andrade – RF 939.922-4

5. Pela Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia – SMIT:

Titular: Carla Lois Lopes de Almeida – RF 881.489-9

Suplente: Livya de Carvalho Augusto – RF 938.363-8

7. Pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL/PLANURB:

Titular: Giovanna Estevam Saquietti - RF 892.528-3

Suplente: Luciana Chakarian Kuada - RF 805.890-3

Art. 3º Ficam mantidas as demais disposições da Portaria nº 16/2024/SMUL/GAB.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Elisabete França

Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento

SMUL