| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 28/04/2026 |
| Data de publicação | 29/04/2026 |
| Ementa |
Altera a Portaria nº 16/2024/SMUL/GAB, para modificar a composição do Grupo Gestor Intersecretarial visando à elaboração do Mapa de Ruído Urbano regulamentado pelo Decreto Municipal nº 58.737/2019. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 29/04/2026 , p. 196 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL |
| Palavras-chave |
GRUPO GESTOR RUÍDO URBANO SERVIDORES - DESIGNAÇÃO |
