PORTARIA HSPM Nº 160 /2018, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018

ANTONIO CÉLIO CAMARGO MORENO, Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVIII, do artigo 4º da Lei n.º 13.766, de 21 de janeiro de 2004, regulamentada pelo Decreto n.º 45.216, de 31 de agosto de 2004;

CONSIDERANDO:

- Os Termos do Decreto Estadual 56.819/2011 do Corpo de Bombeiros que estabelece o Regulamento de Segurança contra Incêndio das edificações e áreas de risco no Estado de São Paulo.

- O disposto na LEI 16.312. de 17 de novembro de 2015 que dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis, nos estabelecimentos que menciona, e dá outras providências.

-- O disposto na Instrução técnica-IT nº 17/2011 do Corpo de Bombeiros que institui a obrigatoriedade de uma Brigada de Incêndio.

- A Instrução Técnica- IT nº 16/2011 do Corpo de Bombeiros que estabelece a elaboração de um plano de emergência contra incêndio.

RESOLVE:

Art. 1º. Reestruturar o grupo de trabalho para dar apoio na elaboração dos fluxos, protocolos, palestras, seminários visando conscientizar os servidores do Hospital do Servidor sobre as práticas de prevenção e noções de combate a incêndios em colaboração ao profissional especializado/ Bombeiro Civil.

Art. 2º- Serão designados como membros Titulares os servidores públicos para compor o grupo de trabalho: Aline Tatiane L. dos Santos- RF 12.280-7- Seção Técnica de Laboratório, Alcino Morais Pais- RF- 2311-6 – Seção Técnica de Patrimônio, André Luis Torres da Silva- RF- 8708- Seção Técnica de Odontologia, Claudinei Caldeira da Rocha- RF-9022-1- Serviço de Diagnóstico e Imagem, Carlos Eduardo Aniceto- RF-10714-0- Segurança do trabalho, José Renato Scheibler da Cunha- RF-12.922-4- Serviço de Engenharia Clínica, Luis Fernando Furtado- RF-12976-3- Serviço de Logística e Abastecimento, Solange Trewikowski RF- 9388-2- Departamento de Infra- Estrutura- DAÍ, Patrícia Aparecida Pazzotti Martins RF- 13.651-4- Serviço de nutrição e dietética, Samuel Valentino Cardoso- RF- 12.958-5- Serviço de Arquivo Médico e Estatística

Art. 3º. Indicar a servidora pública Solange Trewikowshi RF- 9388-2 como 1ª secretaria e Dione Tavares de Morais, RF: 10567-8; como 2ª Secretária, da BRIGADA DE INCÊNDIO – HSPM.

Art. 4º- O grupo de trabalho ficará sob a supervisão e assessoria do Núcleo Especializado em Saúde do Trabalhador- NEST- Seção Técnica de Engº e Segurança do Trabalho.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e em especial a Portaria HSPM nº 56/2017.