PORTARIA SMT/SEMTRA Nº 17, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025

Dispõe sobre a composição e o calendário de reuniões do Comitê Executivo Intersecretarial do Sistema Cicloviário do Município de São Paulo – SICLO

CELSO JORGE CALDEIRA, Secretário Executivo de Mobilidade e Trânsito em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 64.344, de 2 de julho de 2025;

CONSIDERANDO o art. 19 da Lei nº 16.885 de 16 de abril de 2018, que criou o Sistema Cicloviário do Município de São Paulo – SICLO,

RESOLVE:

Art. 1º São integrantes do Comitê Executivo Intersecretarial do SICLO:

I – pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte – SMT:

a) Titular: Ricardo Airut Pradas – RF nº 009010-7;

b) Suplente: Ilza Harumi Tadano – RF nº 008915-0.

II – pela Companhia de Engenharia de Tráfego – CET:

a) Titular: Marcus Vinicius B. Buelloni – RF nº 11231-3;

b) Suplente: Issao Hino – RF nº 03478-9.

a) Titular: Eduardo da Silva Pereira;(Redação dada pela Portaria SMT/SEMTRA nº 1/2026)

b) Suplente: Dawton Roberto Batista Gaia.(Redação dada pela Portaria SMT/SEMTRA nº 1/2026)

III – pela São Paulo Transportes – SPTrans:

a) Titular: Vitor Alimari de Camargo – RF nº 1248316;

b) Suplente: Carlos Meira Ribeiro – RF nº 1226134.

IV – pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana – SIURB:

a) Titular: Andreia Lucio de Gouveia – RF nº 734.611-5;

b) Suplente: Thais Sales Gonçalves – RF nº 889.211-3.

V – pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL:

a) Titular: Fernanda Ormelezi Pitombo – RF nº 921.856-4;

b) Suplente: Pâmela Escolastico Rodrigues – RF nº 806.076.2.

VI – pela Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB:

a) Titular: Andréa Peres de Souza Moraes – RF nº 727.319-3;

b) Suplente: Barbara de Almeida Coelho – RF nº 806.962-.

VII – pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA:

a) Titular: André Tadeu Gasparoto – RF nº 817.803-8;

b) Suplente: Beatriz Janine Cardoso Pavan Rebelo – RF nº 796.481-1.

VIII – pela Secretaria do Governo Municipal – SGM:

a) Titular: Izaias José de Santana – RF nº 740.765-3;

b) Suplente: Tarsila Amaral Fabre Godinho – RF nº 878.313-6.

Art. 2º São convidados a integrar o Comitê Executivo Intersecretarial do Sistema Cicloviário do Município de São Paulo – SICLO representantes da Câmara Municipal da Cidade de São Paulo:

IX – Câmara Municipal de São Paulo – CMSP:

a) Titular: Daniel Guth Esteves – RF nº 233.028;

b) Suplente: Rafael Gândara Calabria – RF nº 233.117.

Art. 3º São integrantes da Secretaria Executiva do Comitê Executivo Intersecretarial do Sistema Cicloviário do Município de São Paulo – SICLO:

a) Titular: Lea Lopes – RF nº 006314-2;

b) Suplente: Felipe Lara Vogel – RF nº 944599-4.

Art. 4º A participação no Comitê será exercida sem prejuízo das atividades regulares de seus membros e não será remunerada, sendo considerada, no entanto, como serviço relevante.

Art. 5º Fica fixado o calendário de reuniões do Comitê Executivo Intersecretarial do SICLO durante o ano de 2026 a serem realizadas preferencialmente de forma virtual, das 15h00 às 16h30:

I – 06/01/2026;

II – 03/02/2026;

III – 03/03/2026;

IV – 07/04/2026;

V – 05/05/2026;

VI – 02/06/2026;

VII – 07/07/2026;

VIII – 04/08/2026;

IX – 01/09/2026;

X – 06/10/2026;

XI – 03/11/2026;

XII – 01/12/2026.

Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.