PROCESSO 6016.2024/0021821-9

Atos Normativos e Despachos SME/CME Nº 099085539

São Paulo, 29 de fevereiro de 2024.

SEI nº 6016.2024/0021821-9

Interessado: Secretaria Municipal de Educação / Coordenadoria Pedagógica (SME/COPED)

Assunto: Matriz do curso de Formação Profissional Técnica de Nível Médio – Modalidade Normal

Conselheiros Relatores: Rose Neubauer (Teresa Roserley Neubauer da Silva) e Sueli Aparecida de Paula Mondini

Parecer CME nº 06/2024

Aprovado em 30/01/2024

Considerando a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, por meio da COPED, de:

1. Alteração da Matriz do Curso de Formação Técnica Profissional na Modalidade Normal, para o ano em curso;

2. 1º ano do ensino médio comum a todos os cursos/itinerários ofertados pelas unidades de ensino médio e escolhidos pelos estudantes;

Considerando que a Matriz apresentada atende a toda a legislação e normas para o ensino médio;

Considerando que a alteração apresentada não impede que os cursos em andamento sofram qualquer descontinuidade;

Considerando que os blocos de componentes curriculares, caracterizam de forma mais apropriada os objetivos propostos para o ensino médio;

Considerando que a Matriz apresentada cumpre o contido no Parecer CME 06/2021, Parecer CME nº 09/2022 e Parecer CME nº 16/2023:

DIURNO INTEGRAL DE 7 horas/diárias

1ª série diurno integral – comum a todos os cursos do ensino médio

1.350 horas anuais sendo:

900h Formação Geral Básica e

450h sendo 270h de Fortalecimento das Aprendizagens e 180h de Recursos de Integração

2ª série diurno integral Formação Técnica Profissional na Modalidade Normal:

1.350 horas anuais sendo:

600h Formação Geral Básica

120h sendo 30h de Fortalecimento das Aprendizagens e 90h de Recursos Integração e

630h de Itinerários sendo 540h de componentes curriculares e 90 h de Estágio Supervisionado

3ª série diurno integral Formação Técnica Profissional na Modalidade Normal:

1.350 horas anuais sendo:

300h Formação Geral Básica

120h sendo 30h de Fortalecimento das Aprendizagens e 90h de Recursos Integração e

930h de Itinerários sendo 600h de componentes curriculares e 330h de Estágio Supervisionado

Isto posto, aprova-se a Matriz Anexa (099042368), para os 3 anos do Curso de Formação Técnica Profissional na Modalidade Normal, bem como do 1º ano comum a todos os Cursos do Ensino Médio diurno integral.

DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

O Conselho Municipal de Educação aprova o presente Parecer.

São Paulo, 30 de janeiro de 2024

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Conselheira Cristina Margareth de Souza Cordeiro

No exercício da Presidência

Conselho Municipal de Educação de São Paulo – CME SP