São Paulo, 03 de outubro de 2024.

Processo SEI nº 8110.2022/0000837-3

Interessado: Escola Municipal de Educação Profissional e Saúde Pública Prof. Makiguti – DRE G 

Assunto: Relatório de Avaliação dos Planos de Cursos Vigentes

Conselheiras Relatoras: Sueli Aparecida de Paula Mondini e Cristina Margareth de Souza Cordeiro

Parecer CME nº 22/2024

Aprovado em Sessão Plenária de 26/09/2024

I. RELATÓRIO

1. Histórico e Apreciação

Trata o presente de documento de avaliação realizada pelos profissionais da Escola de Educação Profissional e Saúde Pública Prof. Makiguti, dos planos de curso com matrizes aprovadas conforme Parecer CME nº 14/2020.

Esse documento foi encaminhado a este Conselho em junho de 2022 e retornou à DRE Guaianases, a nosso pedido, para complementação de informações da própria unidade e da supervisão escolar, visto que naquela ocasião constava apenas dados da 1ª turma que cursou conforme tais matrizes.

Em 26/03/2024, o processo retornou ao Conselho contendo as complementações solicitadas, em especial, as manifestações da equipe gestora e Supervisora Escolar, no referente ao aproveitamento dos estudantes.

Os planos de curso de Análises Clínicas, Cuidados de Idosos, Farmácia, Gerência em Saúde, Hemoterapia e Saúde Bucal foram desenvolvidos com adaptação às novas matrizes, por ocasião de outra adaptação: uso de novas tecnologias, com ensino on-line, híbrido, aulas presenciais e aulas remotas, num cenário de pandemia.

A maior alteração existente nas novas matrizes foi de reorganização dos componentes curriculares nos 3 Módulos, ao longo dos 3 semestres de cada curso. As alterações referem-se à eliminação de componentes curriculares específicos no Módulo I que são trabalhados agora nos Módulos II e III dos diferentes cursos e inclusão de componentes específicos em cada um dos cursos:

1. Matriz do Módulo I comum a todos os itinerários, tem caráter introdutório sem terminalidade ocupacional, contemplando as competências profissionais gerais e comuns aos técnicos da área da saúde;

2. As Matrizes dos Módulos II e III dos cursos trazem:

a. Saúde Bucal, Análises Clínicas e Hemoterapia – a ampliação do nº de aulas práticas integradas à teoria;

b. Cuidado de Idosos – vivência em situação real de trabalho;

c. Farmácia – a inclusão de cálculos farmacêuticos agregando conhecimentos matemáticos;

d. Gerência em Saúde - a substituição do TCC por Práticas Integrativas e Complementares e por Gestão de Risco Assistencial.

As novas matrizes foram avaliadas satisfatoriamente pelos profissionais da unidade, pelos estudantes, pelo Conselho de Escola, bem como pela Supervisora Escolar que acompanha o desenvolvimento das atividades na unidade e identificou que a formação oferecida aos educandos da Escola Municipal de Educação Profissional e Saúde Pública Professor Makiguti apresenta alta qualidade. Em sua manifestação destaca:

“o impacto das ações e resultados constituídos pela Escola Municipal de Educação Profissional e Saúde Pública Professor Makiguti, apontados nas pesquisas revelam que os alunos concluintes dos cursos oferecidos pela instituição são rapidamente inseridos no mercado de trabalho e difundem os conhecimentos obtidos nessa importante instituição de educação pública”.

e complementa:

“verificamos que a Escola Municipal de Educação Profissional e Saúde Pública Professor Makiguti manteve a organização dos cursos de acordo com o Parecer CME nº 14/2020, aprovado pelo Conselho Municipal de Educação na Sessão Plenária de 10/12/2020. Além disso, identificamos que a formação oferecida aos educandos da referida escola, em âmbito de qualificação e habilitação, continuou apresentando alta qualidade”.

A Gestão da unidade registra percentual médio de aproveitamento dos estudantes, entendendo que, embora alto o índice de retidos, o percentual permaneceu estável, em torno de 5,5%. Não foram apresentadas planilhas e dados numéricos, visto que, tais dados fazem parte do Relatório de Atividades 2022/2023 que se encontra em tramitação, em processo SEI apartado deste.

A gestora da unidade ressalta a redução no percentual de desistência que, apesar de elevado: 16,5% em 2022 e 12,3% em 2023, tem como justificativas - a inserção dos estudantes no mercado de trabalho com problema na compatibilidade de horários e, também, o ingresso na educação superior.

Registra que, em pesquisa realizada entre os alunos egressos ao final de cada semestre, em média, 15% terminam o curso já empregados em sua área de formação.

Finalizando, a gestora informa que nesse período de experiência com as novas Matrizes, outras alterações se mostraram necessárias e já estão sendo documentadas em proposta para uma nova solicitação.

II. CONCLUSÃO

Toma-se conhecimento de mais essa ação da Escola de Educação Profissional e Saúde Pública Prof. Makiguti – avaliação da implementação das Novas Matrizes dos cursos técnicos profissionais de Análises Clínicas, Cuidados de Idosos, Farmácia, Gerência em Saúde, Hemoterapia e Saúde Bucal.

A Avaliação satisfatória de todos os envolvidos – gestores, professores, estudantes, Conselho de Escola e Supervisora Escolar - mostrou que as alterações propostas pela unidade e aprovadas pelo CME SP, conforme Parecer CME nº 14/2020, trouxeram mais qualidade aos cursos desenvolvidos na unidade, beneficiando cada estudante.

A iniciativa de avaliação dos resultados da implementação dessa proposta diferenciada mostra o compromisso da equipe com o oferecimento de formação de qualidade aos estudantes, futuros profissionais da saúde.

III. DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

O Conselho Municipal de Educação aprova, por unanimidade, o presente Parecer.

São Paulo, 26 de setembro de 2024.

Conselheira Rose Neubauer

Vice-Presidente no exercício da Presidência

Conselho Municipal de Educação

CME SP