| Tipo | PARECER |
| Data de assinatura | 03/11/2025 |
| Data de publicação | 05/11/2025 |
| Ementa |
Dispõe sobre o projeto apresentado pela Secretaria Municipal de Educação – SME, para o funcionamento das Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs dos CEUS que atenderão cada estudante, do 1º ao 9º ano, por 9 horas diárias. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 05/11/2025 , p. 34 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME/CME |
| Palavras-chave |
PROJETO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO - CEU HORÁRIO |
