| Tipo | ORIENTAÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 11/03/1992 |
| Data de publicação | 12/03/1992 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE IMPLANTACAO DO CANTEIRO DE OBRAS E INSTALACOES TEMPORARIAS EM IMOVEL PROXIMO AO LOCAL DA OBRA (ART.500 LEI 8266/75). |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 12/03/1992 , p. 29 |
| Origem |
SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR |
| Palavras-chave |
IMÓVEL LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES - OBRAS OBRAS - CONSTRUÇÃO |
