CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (NOTA TÉCNICA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 4 de 3 de Junho de 2024)

Tipo NOTA TÉCNICA
Data de assinatura 03/06/2024
Data de publicação 04/06/2024
Ementa

Apresenta diretrizes técnicas para o desenvolvimento do trabalho do Serviço de Proteção Social a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência - SPSCAVV, referenciado ao Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS, a partir da Tipificação Municipal, Portaria nº46/2010/SMADS.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 04/06/2024 , p. 56
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS

Palavras-chave

CRIANÇA E ADOLESCENTE

DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

PLANO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA

VIOLÊNCIA - PREVENÇÃO

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

FLUXOGRAMA

TIPIFICAÇÃO

DIREITOS HUMANOS

SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS

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