Tipo | LEI |
Data de assinatura | 10/05/1978 |
Data de retificação | 23/05/1978 |
Data de publicação | 11/05/1978 |
Ementa |
MODIFICA PARCIALMENTE O PLANO DE MELHORAMENTOS APROVADO PELA LEI 4872/56, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Fonte | 11/05/1978 , p. 1 |
Palavras-chave |
LOGRADOURO PÚBLICO - MELHORAMENTOS |