Tipo | LEI |
Data de assinatura | 01/12/1976 |
Data de publicação | 02/12/1976 |
Ementa |
DISPOE SOBRE CONCESSAO DE BOLSAS-TREINAMENTO E BOLSAS-AUXILIO A ESTUDANTES DO CURSO SUPERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Situação |
REVOGADO |
Fonte | 02/12/1976 , p. 1 |
Regulamentações |
D 14091/76-REGULAMENTA A LEI |
Revogações |
L 13392/02-REVOGA A LEI |
Palavras-chave |
BOLSA DE ESTUDO SERVIDORES - ESTUDANTES ESTAGIÁRIOS |
Alterações |
D 14091/76-REGULAMENTA A LEI L 8642/77-CONFERE NOVA REDACAO AO ART.2 DA LEI L 9401/81-CONFERE NOVA REDACAO AO ART.1 DA LEI L 11243/92-DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DA LEI L 13392/02-REVOGA A LEI |