CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 7.359 de 25 de Setembro de 1969)

Tipo LEI
Data de assinatura 25/09/1969
Data de publicação 27/09/1969
Ementa

Cria o Fundo de Construção e Conservação de Muros e Passeios destinado ao custeio integral das obras de construção e conservação de muros e passeios no Município, e dá outras providências

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo PAULO SALIM MALUF
Fonte Diário Oficial da Cidade de 27/09/1969 , p. 2
Referenda

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS INTERNOS E JURÍDICOS - SNIJ (1945 - 1977)

SECRETARIA DE OBRAS - SO ? (1947 -1975)

Revogações
  1. Lei nº 7.664/1971 - Revoga a Lei
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

LOGRADOURO PÚBLICO - PASSEIOS

MUROS E PASSEIOS