Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Ensino, do Departamento de Assistência Escolar, e dá outras providências.

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

SECRETARIA DE ABASTECIMENTO - S.ABAS (1961 -1977)

SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL - SEBES (1966 - 1977)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA (1947 - 1975)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEC ? (1947 - 1975)

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS INTERNOS E JURÍDICOS - SNIJ (1945 - 1977)

SECRETARIA DE OBRAS - SO ? (1947 -1975)

SECRETARIA DE HIGIENE E SAÚDE - SHS (1961 - 1989)

SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS - ? (1966 - 1975)

1. Lei nº 7.693/1972 - Revoga os artigos 1 ao 8; 10 ao 16; 18; 20; 22 ao 24; e 26 ao 29.
2. Lei nº 9.890/1985 - Revoga o artigo 21º.

EXECUTIVO

CALENDÁRIO ESCOLAR

ENSINO ESPECIALIZADO

ENSINO RELIGIOSO

ESCOLA MUNICIPAL

LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES

PLANETÁRIO

SERVIDORES - EDUCAÇÃO E ENSINO

SERVIDORES - ACUMULAÇÃO DE CARGO

SERVIDORES - AFASTAMENTO

SERVIDORES - BOLSA E VIAGEM DE ESTUDO

SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

SERVIDORES - CONCURSO DE ACESSO

SERVIDORES - REMOÇÃO

SERVIDORES - CURSOS - ENSINO

SERVIDORES - FALTAS

SERVIDORES - ABONO

SERVIDORES - FÉRIAS

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - ENSINO

SERVIDORES - HORÁRIO

SERVIDORES - LICENÇA - ENSINO

SERVIDORES - PROIBIÇÕES

SERVIDORES - PROVIMENTO - ENSINO

SERVIDORES - SUBSTITUIÇÃO

SERVIDORES - VENCIMENTOS - ENSINO

SERVIDORES - FUNÇÃO GRATIFICADA

SERVIDORES - SUBSTITUIÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

1. Lei 7.198/1968 - Reclassifica cargos especificados constantes da Tabela "A" desta lei.;
2. Lei 7.505/1970 - Altera o art. 21 desta Lei.;
3. Lei 7.725/1972 - Altera o art. 43 desta Lei.