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  5. Texto compilado

LEI Nº 5.329 de 2 de Setembro de 1957

APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS NAS RUAS DO HIPODROMO E VISCONDE DE PARNAIBA, NOS 6 E 17 SUBDISTRITO DO BRAS E MOOCA, RESPECTIVAMENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Alterações

L 8968/79-REVOGA OS ALINHAMENTOS ESTABELECIDOS PELA LEI

Correlações

  • D 4797/60-DESAPROPRIACOES