| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 20/11/1951 |
| Data de retificação | 22/11/1951 |
| Data de publicação | 21/11/1951 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE O CRITERIO DE PROMOCOES E CLASSIFICACOES DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 21/11/1951 , p. 38 |
| Palavras-chave |
SIGLAS SERVIDORES - AFASTAMENTO SERVIDORES - PROMOÇÃO SERVIDORES - PROMOÇÃO - ANTIGUIDADE SERVIDORES - PROMOÇÃO - BOLETIM DE MERECIMENTO SERVIDORES - PROMOÇÃO - CLASSIFICAÇÃO SERVIDORES - PROMOÇÃO - INTERSTÍCIO SERVIDORES - PROMOÇÃO - PONTOS SERVIDORES - PROMOÇÃO - RECURSO SERVIDORES - VACÂNCIA DE CARGO SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SERVIDORES - PROMOÇÃO SERVIDORES - FÉRIAS SERVIDORES - FUNÇÃO GRATIFICADA SERVIDORES - GALA E NOJO SERVIDORES - JURI SERVIDORES - LICENÇA - INTERESSE PARTICULAR, SEM VENCIMENTOS SERVIDORES - LICENÇA MÉDICA - ACIDENTE DE TRABALHO SERVIDORES - LICENÇA MÉDICA - DOENÇAS INCURÁVEIS SERVIDORES - MANDATO LEGISLATIVO SERVIDORES - NOMEAÇÃO SERVIDORES - PRISÃO JUDICIÁRIA SERVIDORES - PROCESSO ADMINISTRATIVO SERVIDORES - RECURSO, RECONSIDERAÇÃO, REVISÃO SERVIDORES - SUBSTITUIÇÃO SERVIDORES - TEMPO DE SERVIÇO - CONTAGEM SERVIDORES - LICENÇA MÉDICA ELEIÇÃO |
| Alterações |
D 1603/52-REGULAMENTA A LEI L 6609/64-DA NOVA REDACAO ART.21 DA LEI L 7004/67-DA NOVA REDACAO ART.21 DA LEI D 8040/69-REGULAMENTA PROMOCOES CLASSIFICACOES E REMOCOES DO MAGISTERIO PRIMARIO MUNICIPAL |
