LEI Nº 4.128 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1951 « Catálogo de Legislação Municipal

DISPOE SOBRE O CRITERIO DE PROMOCOES E CLASSIFICACOES DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS.

D 1603/52-REGULAMENTA A LEI
L 6609/64-DA NOVA REDACAO ART.21 DA LEI
L 7004/67-DA NOVA REDACAO ART.21 DA LEI
D 8040/69-REGULAMENTA PROMOCOES CLASSIFICACOES E REMOCOES DO MAGISTERIO PRIMARIO MUNICIPAL

L 7693/72-ORGANIZACAO DEPTO ENSINO PONTOS REF.TEMPO CARGO/SERVICO PUBLICO/FAMILIA/IDADE CONF.LEI
D 10220/72-PROVIMENTO OFICIAL ADMINISTRATIVO CHEFESECAO CHEFE DIVISAO PREF-GAB CONFORME LEI
D 8095/69-DISPOE PROVIMENTO CARGO OFICIAL MAIOR ESCRITURARIO MONTEPIO SERA P/CLASSIFICACAO CONF.LEI
D 12930/76-PROMOCOES POR ANTIGUIDADE CRITERIOS DE TEMPO SERVICO E TEMPO CARGO CONFORME LEI
D 11125/74-REGULAMENTA PROVIMENTO INICIAL CARGOS DIRETOR PARQUE INFANTIL CLASSIFICACAO CONFORME LEI
L 5531/58-PROMOCOES DECORRENTES DESTA LEI ESTAO DISPENSADAS EXIGENCIAS ALINEA A ART.23 DA LEI
L 5107/57-CRIA CARGOS LANCADOR INCORP.LEI 4452/54 NA FORMA DA LEI
L 4452/54-PROVIMENTO DE CHEFES DE DIVISAO E SECAO CONFORME A LEI

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