CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 1.954 de 23 de Fevereiro de 1916)

Tipo LEI
Data de assinatura 23/02/1916
Data de publicação 23/02/1916
Ementa

REGULAMENTA A CONSTRUCAO OU ADAPTACAO DE PREDIOS PARA O FUNCIONAMENTO DE CINEMATOGRAFOS NO MUNICIPIO DA CAPITAL

Situação

REVOGADO

Fonte 23/02/1916 , p. 1
Revogações

L 14106/05-REVOGA A LEI

Alterações

ATO 983/16-REGULAMENTA A LEI

L 14106/05-REVOGA A LEI