CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 18.530 de 11 de Setembro de 2026)

Tipo LEI
Data de assinatura 11/09/2026
Data de publicação 14/09/2026
Ementa

Cria o Selo Empresa Amiga da Saúde no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 14/09/2026 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO (2018 - )

Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

SELO EMPRESA AMIGA DA SAÚDE

PROMOÇÃO DA SAÚDE E AO BEM-ESTAR

PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL

AMBIENTE DE TRABALHO

ATIVIDADE FÍSICA

EMPRESA

FUNCIONÁRIOS

CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE - CNES

SAÚDE MENTAL

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