| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 24/04/2026 |
| Data de publicação | 27/04/2026 |
| Ementa |
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a ExpoTEA – Exposição Internacional Sobre Transtornos do Expectro Autista, a ser comemorado anualmente no último final de semana do mês de novembro. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 27/04/2026 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR |
| Origem |
LEGISLATIVO |
| Palavras-chave |
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS |
