| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 25/12/2025 |
| Data de publicação | 26/12/2025 |
| Ementa |
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia de Conscientização sobre o Enfrentamento à Violência Contra a Mulher no Calendário de Eventos do Município de São Paulo. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 26/12/2025 , p. 2 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
| Origem |
LEGISLATIVO |
| Palavras-chave |
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS |
