Tipo | LEI |
Data de assinatura | 24/07/2024 |
Data de publicação | 25/07/2024 |
Ementa |
Dispõe sobre o funcionamento das entidades e/ou das empresas destinadas à prática, ao aperfeiçoamento, e ao treinamento de tiro desportivo, instaladas na cidade de São Paulo, e dá outras providências. |
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
Fonte | Diário Oficial da Cidade de 25/07/2024 , p. 2 |
Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
Origem |
LEGISLATIVO |
Palavras-chave |
TIRO DESPORTIVO TREINAMENTO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO |