| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 03/05/2024 |
| Data de publicação | 06/05/2024 |
| Ementa |
Dispõe sobre a criação do Programa de fortalecimento da saúde mental e do enfrentamento à violência psicológica entre mulheres (Wollying). |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 06/05/2024 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
| Origem |
LEGISLATIVO |
| Palavras-chave |
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER SAÚDE MENTAL PROGRAMA MUNICIPAL |
| Temas Relacionados |
