| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 22/01/2024 |
| Data de publicação | 29/01/2024 |
| Ementa |
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana ARTEA – Arte-Educação e Transtorno do Espectro Autista, a ser comemorada na segunda semana do mês de abril. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 29/01/2024 , p. 346 |
| Referenda |
SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR |
| Origem |
LEGISLATIVO |
| Palavras-chave |
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS |
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