| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 11/01/2024 |
| Data de publicação | 12/01/2024 |
| Ementa |
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para inserir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal do Laço Branco de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, a ser promovida anualmente na primeira semana de dezembro, com culminância no dia 06. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 12/01/2024 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
| Origem |
LEGISLATIVO |
| Palavras-chave |
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER GRUPO DE MOBILIZAÇÃO - GMOB |
