| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 04/01/2023 |
| Data de publicação | 05/01/2023 |
| Ementa |
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação de Amparo à Cidadania – A.S.A.C., e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 05/01/2023 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
| Origem |
LEGISLATIVO |
| Palavras-chave |
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP ENTIDADE |
