CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 17.022 de 2 de Janeiro de 2019)

Tipo LEI
Data de assinatura 02/01/2019
Data de publicação 03/01/2019
Ementa

Confere nova redação ao art. 1º da Lei nº 14.884, de 14 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a doação, ao Amparo Maternal, da área municipal situada na Rua Loefgren nº 1901, Vila Clementino.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 03/01/2019 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DOAÇÃO

MATERNIDADE

ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL