| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 30/03/2016 |
| Data de publicação | 31/03/2016 |
| Ementa |
Dispõe sobre a denominação do centro de educação infantil integrante do Centro Educacional Unificado Formosa - Professor Éden Silvério de Oliveira. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 31/03/2016 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) |
| Origem |
LEGISLATIVO |
| Palavras-chave |
DENOMINAÇÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - DENOMINAÇÃO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO - CEU |