LEI Nº 16.218, DE 17 DE JUNHO DE 2015

(Projeto de Lei nº 58/14, do Vereador Gilson Barreto - PSDB)

Denomina Praça Engenheiro José Teixeira de Carvalho Neto o logradouro público inominado localizado na confluência da Rua Cecília Meireles e Avenida das Cerejeiras, no Distrito de Vila Maria, Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme, e dá outras providências.

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal, em sessão de 12 de maio de 2015, decretou e eu promulgo a seguinte lei:

Art. 1º Fica denominado Praça Engenheiro José Teixeira de Carvalho Neto o logradouro público inominado localizado na confluência da Rua Cecília Meireles (Codlog nº 04692-2) e Avenida das Cerejeiras (Codlog nº 04775-9), Setor 64 – Quadra 166, localizado no Distrito de Vila Maria, Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 17 de junho de 2015, 462º da fundação de São Paulo.

FERNANDO HADDAD, PREFEITO

FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal

Publicada na Secretaria do Governo Municipal, em 17 de junho de 2015.