Denomina Praça José Rodrigues Gatto o logradouro inominado situado na Rua Elisa Pedroso, esquina com a Rua Braz Baltazar da Silveira na Vila Nova Perus, Bairro de Perus, e dá outras providências.
LEI Nº 16.086, DE 6 DE OUTUBRO DE 2014
Projeto de Lei nº 473/13, do Vereador José Américo PT)
Denomina Praça José Rodrigues Gatto o logradouro inominado situado na Rua Elisa Pedroso, esquina com a Rua Braz Baltazar da Silveira na Vila Nova Perus, Bairro de Perus, e dá outras providências.
FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal, nos termos do disposto no inciso I do artigo 84 do seu Regimento Interno, decretou e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Fica denominado Praça José Rodrigues Gatto o logradouro inominado situado na Rua Elisa Pedroso, esquina com a Rua Braz Baltazar da Silveira (Setor 187 Quadra 217), localizado no Distrito de Perus, Subprefeitura de Perus.
Art. 2º As despesas decorrentes da implantação desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 6 de outubro de 2014, 461º da fundação de São Paulo.
FERNANDO HADDAD, PREFEITO
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal
Publicada na Secretaria do Governo Municipal, em 6 de outubro de 2014.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo