CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 15.901 de 11 de Novembro de 2013)

Tipo LEI
Data de assinatura 11/11/2013
Data de publicação 14/11/2013
Ementa

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Candomblé, a ser comemorado anualmente no dia 13 de maio, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 14/11/2013 , p. 247
Referenda

PRESIDÊNCIA

SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR

Revogações
  1. Lei nº 16.180/2015 - Revoga a Lei.
Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS

DATA COMEMORATIVA