CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 15.721 de 24 de Abril de 2013)

Tipo LEI
Data de assinatura 24/04/2013
Data de publicação 25/04/2013
Ementa

Dispõe sobre a criação de Programa Multidisciplinar de Atendimento ao Diabetes no município de São Paulo e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 25/04/2013 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

Regulamentações
  1. Decreto nº 54.133/2013 - Regulamenta a Lei.
Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

HIGIENE E SAÚDE

PROGRAMA MUNICIPAL

DIABETES