| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 29/09/2010 |
| Data de publicação | 30/09/2010 |
| Ementa |
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana da Arte e Cultura Portuguesa, a ser realizada, anualmente, na segunda quinzena do mês de junho, e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 30/09/2010 , p. 124 |
| Referenda |
PRESIDÊNCIA SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR |
| Origem |
LEGISLATIVO |
| Palavras-chave |
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS |
