Denomina Travessa Oldalicio Alves de Oliveira o logradouro público inominado localizado entre as ruas Caibaté e Tauá-Mirim, Jardim Danfer (Setor 130 Quadra 377), no Distrito de Cangaíba, Subprefeitura Penha.
LEI Nº 15.194, DE 11 DE JUNHO DE 2010
(Projeto de Lei nº 634/08, do Vereador Toninho Paiva - PR)
Denomina Travessa Oldalicio Alves de Oliveira o logradouro público inominado localizado entre as ruas Caibaté e Tauá-Mirim, Jardim Danfer (Setor 130 Quadra 377), no Distrito de Cangaíba, Subprefeitura Penha.
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal, nos termos do disposto no inciso I do artigo 84 do seu Regimento Interno, decretou e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Fica denominada Travessa Oldalicio Alves de Oliveira o logradouro público inominado localizado entre as ruas Caibaté e Tauá-Mirim, Jardim Danfer (Setor 130 Quadra 377), no Distrito de Cangaíba, Subprefeitura Penha.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 11 de junho de 2010, 457º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB, PREFEITO
Publicada na Secretaria do Governo Municipal, em 11 de junho de 2010.
CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
