| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 28/10/2009 |
| Data de publicação | 29/10/2009 |
| Ementa |
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia Municipal do Espírita, a ser comemorado, anualmente no dia 30 de junho, e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 29/10/2009 , p. 188 |
| Referenda |
PRESIDÊNCIA SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR |
| Origem |
LEGISLATIVO |
| Palavras-chave |
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA DATA COMEMORATIVA |
