Tipo | LEI |
Data de assinatura | 12/01/2009 |
Data de publicação | 13/01/2009 |
Ementa |
DISPOE SOBRE CONCESSAO DE USO DE IMOVEL MUNICIPAL SITUADO NA RUA BORGES LAGOA, N.1505,A AACD-ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CRIANCA DEFICIENTE.(PL 556/08) |
Situação |
Não informado |
Fonte | 13/01/2009 , p. 1 |
Revogações |
L 15411/11-REVOGA A LEI |
Palavras-chave |
CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS CONCESSIONÁRIA, PERMISSIONÁRIA |
Alterações |
PL 499/10- PROPOSTA: REVOGA A LEI L 15411/11-REVOGA A LEI |