CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 14.882 de 12 de Janeiro de 2009)

Tipo LEI
Data de assinatura 12/01/2009
Data de publicação 13/01/2009
Ementa

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE USO DE IMOVEL MUNICIPAL SITUADO NA RUA BORGES LAGOA, N.1505,A AACD-ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CRIANCA DEFICIENTE.(PL 556/08)

Situação

Não informado

Fonte 13/01/2009 , p. 1
Revogações

L 15411/11-REVOGA A LEI

Palavras-chave

CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS

CONCESSIONÁRIA, PERMISSIONÁRIA

Alterações

PL 499/10- PROPOSTA: REVOGA A LEI

L 15411/11-REVOGA A LEI