| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 09/01/2009 |
| Data de publicação | 10/01/2009 |
| Ementa |
Aprova plano de melhoramentos nos Distritos de Iguatemi e São Rafael, na Subprefeitura de São Mateus. |
| Situação |
ALTERADO |
| Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 10/01/2009 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
SÃO MATEUS DESAPROPRIAÇÃO - MELHORAMENTO PÚBLICO MELHORAMENTO VIÁRIO DESAPROPRIAÇÃO - MELHORAMENTO PÚBLICO LIMITE ADMINISTRATIVO LOGRADOURO PÚBLICO - ALARGAMENTO LOGRADOURO PÚBLICO - MELHORAMENTOS LOGRADOURO PÚBLICO - PASSARELAS LOGRADOURO PÚBLICO - PROLONGAMENTO URBANIZAÇÃO SÃO MATEUS |
| Alterações |
Lei nº 16.495/2016 - Modifica alinhamentos aprovados por esta Lei |
