CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 14.874 de 5 de Janeiro de 2009)

Tipo LEI
Data de assinatura 05/01/2009
Data de publicação 06/01/2009
Ementa

Confere nova normatização ao Conselho Municipal de Cultura; altera o art. 5º da Lei nº 13.540, de 24 de março de 2003, que institui o Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais - VAI, e revoga a Lei nº 11.287, de 23 de novembro de 1992.

Situação

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 06/01/2009 , p. 3
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

Regulamentações
  1. Decreto nº 50.574/2009 - Regulamenta esta Lei.

 

Revogações
  1. Lei nº 15.897/2013 - Revoga o artigo 16.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ATIVIDADE CULTURAL

CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CEMUC

PROGRAMA PARA A VALORIZAÇÃO DE INICIATIVAS CULTURAIS - VAI

REORGANIZAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC

COMISSÃO

CONSELHO

CONVÊNIO

DESENVOLVIMENTO CULTURAL

ENTIDADE

PROGRAMA MUNICIPAL

REPRESENTANTE DE SECRETARIA

CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CEMUC

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL

Temas Relacionados

Cultura

Notas Complementares

REVOGAÇÕES

  1. Lei nº 11.287, de 23 de novembro de 1992.