Denomina Praça Ronald Golias o espaço livre sem denominação situado na confluência das Ruas dos Açores e Nun'Álvares, Distrito de Moema, Subprefeitura de Vila Mariana, e dá outras providências.
LEI Nº 14.220, DE 20 DE SETEMBRO DE 2006
(Projeto de Lei nº 630/05, do Vereador Russomanno - PP)
Denomina Praça Ronald Golias o espaço livre sem denominação situado na confluência das Ruas dos Açores e Nun'Álvares, Distrito de Moema, Subprefeitura de Vila Mariana, e dá outras providências.
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal, nos termos do disposto no inciso I do artigo 84 do seu Regimento Interno, decretou e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Fica denominada Praça Ronald Golias o espaço livre sem denominação situado na confluência das Ruas dos Açores e Nun'Álvares (Setor 41 - Quadra 69), Distrito de Moema, Subprefeitura de Vila Mariana.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 20 de setembro de 2006, 453º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB, PREFEITO
Publicada na Secretaria do Governo Municipal, em 20 de setembro de 2006.
ALOYSIO NUNES FERREIRA FILHO, Secretário do Governo Municipal
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
