CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 13.790 de 13 de Fevereiro de 2004)

Tipo LEI
Data de assinatura 13/02/2004
Data de publicação 14/02/2004
Ementa

Institui na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação o Fundo Municipal de Esportes, Lazer e Recreação; (VETADO), e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 14/02/2004 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC (1975 - )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO - SEME (1986 - 2016 )

SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005)

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (1975 - )

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

Regulamentações
  1. Decreto nº 50.248/2008 - Regulamenta a Lei.
Origem

LEGISLATIVO

Veto

RAZÕES DE VETO


Ver o texto na integra

Palavras-chave

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - CMSP

CENTRO ESPORTIVO

CLUBE DESPORTIVO

DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO

ENTIDADE

ORÇAMENTO

PERMISSÃO DE USO

RECURSOS FINANCEIROS

SERVIDORES - CONTRATADOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO - SEME

SINDICATO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL

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