| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 21/01/2004 |
| Data de publicação | 22/01/2004 |
| Ementa |
Reorganiza o Hospital do Servidor Público Municipal - HSPM e institui novo Plano de Empregos Públicos, Carreiras, Salários e Remuneração para os empregados públicos da Autarquia, e dá outras providências. |
| Situação |
ALTERADO REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
| Chefe de Governo | MARTA SUPLICY |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 22/01/2004 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005) SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP (2001 - 2005) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019) SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS (1989 - ) |
| Regulamentações |
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| Revogações |
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| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL - AHM COMPETÊNCIA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA REORGANIZAÇÃO ACORDO SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - APOIO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA AUTARQUIAS E EMPRESAS HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - CMSP CONTRATOS CONVÊNIO EDÍFICIOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS ENTIDADE AMBULATÓRIO PRONTO SOCORRO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL PRESTAÇÃO DE CONTAS BEM PÚBLICO DOAÇÃO DE BENS À PREFEITURA RECURSOS FINANCEIROS TERMO DE COOPERAÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - TCM-SP SERVIDORES - ABONO PECUNIÁRIO SERVIDORES - AFASTAMENTO SERVIDORES - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR SERVIDORES - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR SERVIDORES - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR SERVIDORES - ABONO PROVISÓRIO SERVIDORES - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES SERVIDORES - ADMISSÃO SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES - CRIAÇÃO E EXTINÇÃO SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SERVIDORES - LOTAÇÃO SERVIDORES - PROMOÇÃO SERVIDORES - ENQUADRAMENTO SERVIDORES - CLT SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SERVIDORES - CONCURSO DE ACESSO SERVIDORES - CONCURSO DE ACESSO SERVIDORES - CONTRATADOS SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - ENSINO SERVIDORES - FÉRIAS SERVIDORES - FOLHA DE PAGAMENTO - CONTRIBUIÇÃO HOSPITALAR SERVIDORES - FUNÇÃO GRATIFICADA SERVIDORES - FUNÇÃO GRATIFICADA SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO ESPECIAL SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - FUNÇÃO GRATIFICADA SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - INCORPORAÇÃO SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - REPRESENTAÇÃO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO SERVIDORES - HORA EXTRA SERVIDORES - HORÁRIO - JORNADA DE TRABALHO SERVIDORES - INATIVOS SERVIDORES - INDENIZAÇÃO SERVIDORES - LICENÇA SERVIDORES - LICENÇA MÉDICA - ACIDENTE DE TRABALHO SERVIDORES - LICENÇA MÉDICA - GESTANTE CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL DENÚNCIA SERVIDORES - SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO SERVIDORES - SUBSTITUIÇÃO SERVIDORES - TEMPO DE SERVIÇO - ADICIONAL SERVIDORES - VANTAGENS SERVIDORES - VENCIMENTOS SERVIDORES - ESCALA DE PADRÕES SERVIDORES - NIVEL SUPERIOR SERVIDORES - LICENÇA MÉDICA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL SERVIDORES - LICENÇA PATERNIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS ASSESSORIA JURÍDICA SERVIDORES - EVOLUÇÃO FUNCIONAL PRORROGAÇÃO DE PRAZO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - ESTRUTURA SERVIDORES - REGIME JURÍDICO SERVIDORES - CONTRATADOS - TEMPO DETERMINADO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - ESPECIAL PELA PRESTAÇÃO SERVIÇOS ASSISTENCIAIS A SAÚDE SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO REGIME DE PLANTÃO CONTRAPARTIDA CONSELHO GESTOR ASSESSORIA BENFEITORIA EMPREGO PÚBLICO SISTEMA DE NEGOCIACAO PERMANENTE SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - EMERGENCIAL DE ASSIDUIDADE SUPERINTENDENCIA REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS SERVIDORES - NÍVEL BÁSICO SERVIDORES - NIVEL MÉDIO SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - SUPERVISÃO SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - FIXAÇÃO CARGO - ADMINISTRADOR CARGO - ARQUITETO CARGO - ARQUIVISTA CARGO - ASCENSORISTA CARGO - ASSESSOR CARGO - ASSISTENTE SOCIAL CARGO - ASSISTENTE TÉCNICO CARGO - ASSISTENTE TÉCNICO DE ORGANIZAÇÃO E MÉTODOS CARGO - ATENDENTE DE ENFERMAGEM CARGO - AUXILIAR DE ALVENARIA CARGO - AUXILIAR DE BIBLIOTECA CARGO - AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL CARGO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM CARGO - AUXILIAR DE GABINETE CARGO - AUXILIAR DE LABORATÓRIO CARGO - BARBEIRO CARGO - BIBLIOTECÁRIO CARGO - BIOLOGISTA CARGO - CHEFE DE SEÇÃO CARGO - CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA CARGO - CIRURGIÃO DENTISTA CARGO - CONTADOR CARGO - COMPRADOR CARGO - COPEIRO HOSPITALAR CARGO - COORDENADOR PSICOPEDAGÓGICO CARGO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO TÉCNICO CARGO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA CARGO - ECONOMISTA CARGO - EDUCADOR DE SAÚDE PÚBLICA CARGO - ENCADERNADOR CARGO - ENCARREGADO DE SETOR CARGO - ENCARREGADO DE SETOR CARGO - ENCARREGADO DE SETOR TÉCNICO CARGO - ENFERMEIRO CARGO - ENGENHEIRO CARGO - ESTATÍSTICO CARGO - FISIOTERAPEUTA CARGO - FONOAUDIÓLOGO CARGO - FARMACÊUTICO CARGO - FOTÓGRAFO CARGO - MARCENEIRO CARGO - MÉDICO CARGO - MOTORISTA CARGO - NUTRICIONISTA CARGO - OFICIAL DE GABINETE CARGO - OPERADOR DE MÁQUINAS DE PEQUENO PORTE CARGO - PINTOR CARGO - PROCURADOR CARGO - PSICÓLOGO CARGO - SECRETÁRIO EXECUTIVO CARGO - SUPERINTENDENTE CARGO - TÉCNICO DE CONTABILIDADE CARGO - TÉCNICO DE LABORATÓRIO CARGO - TÉCNICO EM IMPRESSÃO OFF-SET CARGO - TÉCNICO DE MANUTENÇÃO, REPAROS E REFORMAS DE PRÉDIOS MÉDICO ASSISTENCIAIS CARGO - TÉCNICO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO CARGO - TÉCNICO DE RADIOLOGIA CARGO - TERAPEUTA OCUPACIONAL CARGO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA SAÚDE CARGO - AUXILIAR TÉCNICO CARGO - AUXILIAR DE SERVIÇO HOSPITALAR CARGO - COORDENADOR PEDAGÓGICO CARGO - OUVIDOR CARGO - ORTOPTISTA CARGO - TÉCNICO DE SAÚDE CARGO - AUXILIAR TÉCNICO DE SAÚDE CARGO - AUXILIAR TÉCNICO ADMINISTRATIVO CARGO - AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO CARGO - AGENTE ADMINISTRATIVO CARGO - AGENTE DE COPA CARGO - DIRETOR DE SUBDIVISÃO TÉCNICA CARGO - TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO CARGO - AUXILIAR TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO CARGO - OFICIAL DE OBRAS CARGO - OFICIAL DE MANUTENÇÃO CARGO - OFICIAL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS CARGO - PROFESSOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL CARGO - AGENTE DE SUPORTE EM INFRA-ESTRUTURA E ASSISTÊNCIA CARGO - AGENTE DE SUPORTE EM MANUTENÇÃO CARGO - ANALISTA DE GESTÃO E INFRA-ESTRUTURA CARGO - ANALISTA DE SUPORTE TÉCNICO EM SAÚDE CARGO - ASSISTENTE DE INFRA-ESTRUTURA CARGO - ASSISTENTE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO CARGO - ASSISTENTE DE SUPORTE TÉCNICO EM SAÚDE CARGO - ASSISTENTE TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO DE PROJETOS E INFORMAÇÃO CARGO - ASSISTENTE TÉCNICO DE ENFERMAGEM CARGO - ASSISTENTE TÉCNICO EM INFORMÁTICA CARGO - ASSISTENTE TÉCNICO MÉDICO CARGO - AUXILIAR DE PESSOAL CARGO - GERENTE TÉCNICO CARGO - GUARDA DE SEGURANÇA CARGO - PROCURADOR CHEFE CARGO - TÉCNICO DE ENFERMAGEM CARGO - TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL CARGO - AGENTE DE SUPORTE OPERACIONAL CARGO - RELAÇÕES PÚBLICAS CARGO - COORDENADOR DE SERVIÇO CARGO - COORDENADOR DE SEÇÃO TÉCNICA CARGO - COORDENADOR DE SEÇÃO |
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| Alterações |
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| Notas Complementares | REVOGAÇÕES: |
