CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 13.706 de 5 de Janeiro de 2004)

Tipo LEI
Data de assinatura 05/01/2004
Data de publicação 06/01/2004
Ementa

ESTABELECE O ZONEAMENTO ECOLOGICO-ECONOMICO, DORAVANTE DENOMINADO ZONEAMENTO GEO-AMBIENTAL, DA AREA DE PROTECAO AMBIENTAL MUNICIPAL DO CAPIVARI-MONOS.(PL 392/03)

Situação

ALTERADO

Fonte 06/01/2004 , p. 1
Palavras-chave

ÁGUA

CÓRREGO

SANEAMENTO

ANIMAIS

ÁREA VERDE

ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO

CEMITÉRIO MUNICIPAL

CEMITÉRIO PARTICULAR

CENTRO CULTURAL

CENTRO RELIGIOSO

COMÉRCIO

DIVERTIMENTO PÚBLICO

EDUCAÇÃO

EQUIPAMENTO SOCIAL

ATERRO E EXTRAÇÃO DO SOLO

FAVELA

INDÚSTRIA

LIXO

LIXO - ATERRO SANITÁRIO

LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS

MAPA

OBRAS

OBRAS - CONSTRUÇÃO

PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL

PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO - PDE

PROIBIÇÃO

SANEAMENTO

TÓXICO

TURISMO

ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

MEIO AMBIENTE

LIXO - DESTINO FINAL

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

ZONA ECOLÓGICA E ECONÔMICA

ÁREA DE RISCO

CONSELHO GESTOR

ÁREA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - ARA

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS

HABITAÇÃO

MANANCIAL

ZONA GEO AMBIENTAL

CRATERA DE COLÔNIA

ÁREA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - ARA

ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP

PLANO DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL

PLANO DE RECUPERACAO DE INTERESSE SOCIAL

ZONA DE REGIME LEGAL ESPECÍFICO - ZRLE

ZONA DE VIDA SILVESTRE - ZVS

ZONA DE USO SUSTENTADO DOS RECURSOS NATURAIS - ZUS

ZONA DE USO AGROPECUÁRIO - ZUA

ZONA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA - ZRU

ZONA ESPECIAL DE PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL, PAISAGÍSTICO E CULTURAL DO ASTROBLEMA CRATERA DE COLÔNIA - ZEPAC

ZONA DE INTERESSE TURISTÍCO, HISTÓRICO E CULTURAL - ZITHC

ZONA ESPECIAL DE PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL, PAISAGÍSTICO E CULTURAL DO ASTROBLEMA CRATERA DE COLÔNIA - ZEPAC

PLANO DE RECUPERAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PRIS

PLANO DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - PRAM

Alterações

PL 108/07-REVOGA A LEI