Revoga o plano de melhoramento viário aprovado pela Lei nº 8.866, de 14 de março de 1979, e aprova novos alinhamentos nos Distritos de Vila Matilde e Penha, Subprefeitura da Penha.

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

1. Lei nº 18.062/2023 - Revoga os itens 4, 5 e 6, da alínea “a”, do inciso III, do art. 1º.

EXECUTIVO

LOGRADOURO PÚBLICO - ALINHAMENTO

LOGRADOURO PÚBLICO - MELHORAMENTOS

MELHORAMENTO VIÁRIO

VILA MATILDE

PENHA

REVOGAÇÃO:

1. Lei nº 8.866, de 14 de março de 1979