| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 26/12/2002 |
| Data de publicação | 07/01/2003 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE A CRIACAO DA COMISSAO MUNICIPAL DE ACUPUNTURA, JUNTO AO CONSE LHO MUNICIPAL DE SAUDE. (PL 450/98) |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 07/01/2003 , p. 32 |
| Palavras-chave |
CONSELHO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - ESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS COMISSÃO MUNICIPAL DE ACUPUNTURA |
